1. Disposições iniciais
1.1 Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site CritiLivro.
1.2 Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, não deverá utilizar o site.
1.3 O cadastro, o envio de conteúdos ou a utilização dos serviços oferecidos implicam aceitação expressa destes Termos e Condições.
1.4 O uso do site é permitido apenas a pessoas com 18 anos ou mais. Ao acessar o CritiLivro, você declara possuir idade mínima legal.
2. Fonte do documento
2.1 Este documento foi elaborado com base em modelos jurídicos de referência, adaptados às atividades e características do CritiLivro.
3. Direitos autorais e propriedade intelectual
3.1 © 2026 – CritiLivro. Todos os direitos reservados.
3.2 Salvo indicação em contrário:
- (a) todo o conteúdo, layout, textos, imagens, marcas, logotipos e funcionalidades do site são de propriedade do CritiLivro ou de seus licenciadores;
- (b) tais conteúdos são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
4. Permissão de uso do site
4.1 É permitido ao usuário:
- (a) acessar e visualizar as páginas do site por meio de navegador;
- (b) armazenar temporariamente páginas em cache;
- (c) imprimir conteúdos para uso pessoal e não comercial, de forma não sistemática;
- (d) reproduzir conteúdos multimídia disponibilizados no site;
- (e) utilizar os serviços oferecidos, respeitando estes Termos.
4.2 Fora das hipóteses autorizadas, é vedado copiar, baixar ou armazenar conteúdos do site.
4.3 O uso do CritiLivro é destinado exclusivamente a fins pessoais e informativos.
4.4 Não é permitido alterar, editar ou adaptar qualquer material do site sem autorização expressa.
4.5 Sem a titularidade dos direitos, o usuário não pode:
- (a) republicar conteúdos;
- (b) comercializar, alugar ou sublicenciar materiais;
- (c) exibir conteúdos publicamente;
- (d) explorar materiais para fins comerciais;
- (e) redistribuir conteúdos do site.
4.6 É permitida a redistribuição de newsletters do CritiLivro, em formato digital ou impresso.
4.7 O CritiLivro pode suspender ou limitar o acesso ao site, total ou parcialmente, inclusive para manutenção ou atualizações.
5. Uso indevido da plataforma
5.1 É expressamente proibido:
- (a) causar danos ou prejudicar o funcionamento do site;
- (b) utilizar o site para atividades ilegais, fraudulentas ou abusivas;
- (c) invadir, adulterar ou testar vulnerabilidades sem autorização;
- (d) burlar mecanismos de segurança;
- (e) disseminar vírus, malware ou códigos maliciosos;
- (f) sobrecarregar sistemas do site;
- (g) coletar dados de forma automatizada sem consentimento;
- (h) acessar o site por robôs ou scripts não autorizados;
- (i) descumprir diretrizes do arquivo robots.txt;
- (j) utilizar dados coletados para marketing direto;
- (k) interferir na experiência de outros usuários.
5.2 Os dados obtidos no site não podem ser utilizados para contato indevido com pessoas ou empresas.
5.3 O usuário garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
6. Cadastro e contas de usuário
6.1 O cadastro é permitido apenas a usuários residentes no Brasil.
6.2 O registro ocorre mediante preenchimento de formulário e confirmação por e-mail.
6.3 O usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo.
6.4 Qualquer uso indevido da conta deve ser comunicado imediatamente ao CritiLivro.
6.5 É proibido utilizar a conta de terceiros sem autorização.
7. Credenciais de acesso
7.1 Após o cadastro, o usuário receberá um identificador e senha pessoal.
7.2 O identificador não pode ser ofensivo ou enganoso e deve respeitar as regras do site.
7.3 O usuário é responsável por qualquer atividade realizada com suas credenciais.
7.4 Em caso de comprometimento da senha, o CritiLivro deve ser informado imediatamente.
8. Suspensão e cancelamento de contas
8.1 O CritiLivro pode, a seu critério:
- (a) suspender temporariamente contas;
- (b) encerrar contas definitivamente;
- (c) alterar informações cadastrais.
8.2 Contas inativas por mais de 18 meses poderão ser excluídas.
8.3 O usuário pode solicitar o cancelamento da conta a qualquer momento.
9. Uso do conteúdo enviado pelo usuário
9.1 “Conteúdo do usuário” inclui todo material enviado ao site.
9.2 Ao enviar conteúdo, o usuário concede ao CritiLivro uma licença ampla, gratuita, irrevogável e mundial para uso, reprodução e divulgação.
9.3 O CritiLivro pode sublicenciar esse conteúdo.
9.4 Na medida permitida por lei, o usuário renuncia a direitos morais sobre o conteúdo enviado.
9.5 O conteúdo poderá ser editado conforme as funcionalidades disponíveis.
9.6 Conteúdos que violem estes Termos poderão ser removidos.
10. Regras sobre o conteúdo do usuário
10.1 O conteúdo enviado deve respeitar a legislação e estes Termos.
10.2 É proibido conteúdo que:
- seja ilegal, ofensivo, difamatório ou enganoso;
- viole direitos autorais ou de privacidade;
- incentive crimes, ódio ou violência;
- contenha pornografia, spam ou informações falsas;
- cause danos, constrangimentos ou prejuízos a terceiros.
11. Isenção de garantias
11.1 O CritiLivro não garante que o site estará sempre disponível ou livre de erros.
11.2 Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades a qualquer momento.
11.3 Todas as garantias são excluídas na máxima extensão permitida pela lei.
12. Limitação de responsabilidade
12.1 Nada nestes Termos limita responsabilidade por morte ou danos físicos quando exigido por lei.
12.2 Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de uso gratuito do site.
12.3 Não respondemos por perdas comerciais, interrupções, falhas técnicas ou perda de dados.
12.4 Eventos fora de nosso controle não geram responsabilidade.
13. Descumprimento dos termos
13.1 Em caso de violação, poderemos:
- (a) emitir advertências;
- (b) suspender acessos;
- (c) bloquear definitivamente o usuário;
- (d) excluir contas;
- (e) adotar medidas legais.
13.2 Usuários bloqueados não devem tentar burlar restrições.
14. Atualizações dos termos
14.1 Estes Termos podem ser alterados periodicamente.
14.2 As novas versões entram em vigor após a publicação.
14.3 A continuidade do uso implica aceitação das alterações.
15. Cessão de direitos
15.1 O CritiLivro pode transferir seus direitos e obrigações.
15.2 O usuário não pode ceder seus direitos sem autorização prévia.
16. Separabilidade
16.1 Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão válidas.
17. Direitos de terceiros
17.1 Estes Termos beneficiam apenas o CritiLivro e o usuário.
17.2 Nenhum terceiro possui direitos sobre este contrato.
18. Acordo integral
18.1 Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre as partes.
19. Lei aplicável e foro
19.1 Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
19.2 Fica eleito o foro da comarca de domicílio do operador do site para dirimir eventuais controvérsias.
20. Alterações futuras
20.1 Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.
20.2 Recomenda-se a revisão periódica deste documento.
21. Contato
21.1 Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre o uso do site, entre em contato pelos canais disponíveis no CritiLivro.
Ao utilizar o CritiLivro, você declara estar de acordo com estes Termos e Condições. Agradecemos sua visita e desejamos uma excelente experiência. 📚✨